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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:24
Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no Superior Tribunal de Justiça
de execução contra a usina, o juiz de primeiro grau sentenciou a União ao pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34
Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 11:16
Superior Tribunal de Justiça avalia responsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista
A seção decidirá, nesses casos, se existe defeito na prestação de serviço por parte da instituição bancária.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:34
Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração
A paciente, uma estudante de 18 anos, realizou cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:49
Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel
A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:52
Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao Superior Tribunal de Justiça
A ação em si arrastou-se por mais de cem anos, até que em 1999 ocorreu o trânsito em julgado da
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 09:24
Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano
A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:07
Superior Tribunal de Justiça afasta nulidade de registro de marca de empresa de confecções
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 11:06
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça limita pagamento de pensão a ex-companheira
Na ação de exoneração de alimentos, a alteração da condição financeira da mulher e o fato de ela já
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:11
Superior Tribunal de Justiça determina suspensão de reclamação trabalhista contra a Viplan
A empresa está em processo de Recuperação Judicial.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:08
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça nega aumento a servidores da Polícia Federal
De acordo com os servidores, apesar de a Lei 9.266/96 ter passado a exigir nível superior de
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 14:25
Superior Tribunal de Justiça mantém demissão de servidora que faltou a 32 plantões
A servidora exercia o cargo de enfermeira no Ministério da Saúde e estava lotada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:35
Superior Tribunal de Justiça reduz valor da causa de meio bilhão atribuído a ação coletiva
O valor da causa tem reflexo, entre outras coisas, na fixação dos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 09:27
Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a cadeirante condenado por estupro
O cadeirante, condenado a 29 anos de prisão pelo crime de estupro, está atualmente detido no Centro de Recuperação de Tucuruí (PA).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:02
Superior Tribunal de Justiça mantém acordo para troca de informações entre Lava Jato e a Suíça
O pedido de cooperação jurídica internacional foi enviado pelo Ministério Público da Suíça, através do Ministério da Justiça do Brasil, à Procuradoria-Geral da República e encaminhado à Procuradoria da República no Paraná.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 12:02
Herança: Superior Tribunal de Justiça assegura a viúvo direito de receber bens da esposa
O STJ reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos por ela com um dispositivo legal chamado cláusula de incomunicabilidade
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 10:45
Superior Tribunal de Justiça garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa
No caso, a consumidora viajaria durante dois meses e não achou seguro deixar suas joias em casa
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:27
Diante de adoção inviável, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém poder familiar
A decisão foi tomada pelo colegiado depois de concluir que a destituição do poder familiar
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 10:59
Superior Tribunal de Justiça concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 12:44
Denunciado por crime de injúria racial não consegue trancar ação no Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi da Sexta Turma.